Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Felipe Aguiar
Publicações
(
2
)
Tudo
Artigos (2)
Felipe Aguiar
Artigo ·
há 2 anos
Ação Cível Coletiva: instrumento processual na garantia de direitos individuais homogêneos sob a ótica tributária
1 INTRODUÇÃO A utilização das ações coletivas em matéria tributária é motivo de grande discussão jurisprudencial e doutrinária, os que defendem a impossibilidade do uso se brandem no caráter...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Felipe Aguiar
Artigo ·
há 7 anos
Leasing Operacional e Financeiro: um breve estudo sobre a incidência do ISS
RESUMO O presente trabalho pretende analisar de forma despretensiosa a incidência do ISS nas operações com leasing (arrendamento mercantil) operacional e financeiro, cotejando a Regra-Matriz de...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta